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Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Parlamentar
- Lavoisier Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PRESENÇA DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, RAFAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, PARA FORNECER EXPLICAÇÕES RELACIONADAS COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESSE MINISTERIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E, SOBRE A REFORMA SANITARIA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (PDS/RN)
- Data:
- 25/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E AOS AGRONOMOS E VETERINARIOS ACESSO AOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA E IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 27/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS PROFESSORES DE POS-GRADUAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO POR PRODUÇÃO ACADEMICA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVI, DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUE BENEFICIA AS PESSOAS CONSIDERADAS POBRES.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL AO TRABALHADOR QUE EXERÇA ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS A SAUDE OU A INTEGRIDADE FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 15/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PRIORIDADE AOS TECNICOS ENGENHEIROS-AGRONOMOS E MEDICOS-VETERINARIOS NOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 26/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONVENIOS ENTRE A PETROBRAS E SUAS SUBSIDIARIAS E AS CONCESSIONARIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL NOS MUNICIPIOS ONDE SE EFETUEM AS OPERAÇÕES PREVISTAS NO ART. 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 09 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 25/06/1991
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