Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Parlamentar
- Lavoisier Maia
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MENSALIDADES ESCOLARES PARA FINS DE CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 15/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA BANCARIO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DO DIA 03 DO CORRENTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 03/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A IMPORTANTES COMPROMISSOS JUNTO AS SUAS BASES POLITICAS E ADMINISTRATIVAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE O CONCURSO VESTIBULAR ENVOLVERA EXCLUSIVAMENTE A AVALIAÇÃO EM DISCIPLINAS PERTINENTES A AREA DO CONHECIMENTO AFIM COM O CURSO SUPERIOR OBJETO DA OPÇÃO DO CANDIDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DE INDICES DE CORREÇÃO MONETARIA EM OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 25/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07, 14, 18, 21, 25, 29 E 30 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 30/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 19, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 11, 13, 16, 18, 23, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 16, 17, 20 A 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLÍTICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 01/07/1994
Fazer nova pesquisa ›