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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
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- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 24/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EM SESSÃO A SER REALIZADA, SEJA DESTINADA E HOMENAGEAR A MEMORIA DO ECONOMISTA MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECURSOS HIDRICOS NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O SEGUINTE TEOR: ARTIGO 64, PARAGRAFO QUINTO: 'TERA INICIO PELO SENADO FEDERAL A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE INTERFIRAM NAS RELAÇÕES FEDERATIVAS'.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CREDITO EDUCATIVO, ALTERA A LEI 8436, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1996
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