Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
09/03/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8036, DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
21/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, CONSTITUIDA POR 11 (ONZE) TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, PARA ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1996, PROMOVER DISCUSSÕES E ESTUDOS QUE RESULTEM EM PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO NORDESTE, INCLUSIVE SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
18/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O PORTO DE CAMPINHO, NO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
19/04/1995

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