Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Fundo de Financiamento ao Combate à Pobreza).
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/11/2002
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/1996
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias destinadas ao estudo de tema determinado.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/2002
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DOTAÇÕES DE RECURSOS DA UNIÃO PARA IRRIGAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 43, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
22/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS TENDO EM VISTA O EXAME DE PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTARIA, A SER INTEGRADA POR 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EM SESSÃO A SER REALIZADA, SEJA DESTINADA E HOMENAGEAR A MEMORIA DO ECONOMISTA MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
25/02/1997
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5862, de 12 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), e dá outras providências, para determinar que as aplicações de recursos feitas por Estados e Municípios em aeroportos administrados pela INFRAERO sejam convertidas em aporte de capital na referida empresa.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
29/05/2002
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do artigo 19 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
17/10/2001
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
09/03/1998

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