Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
06/11/1997
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
30/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
22/03/1995
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
24/10/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
09/05/1996
Matéria:
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
04/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto PROAGUA - Projeto de Gestão de Recursos Hídricos do Governo Federal , financiado pelo Banco Mundial.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
14/11/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de forma a modificar a sistemática de atuação do Conselho Nacional de Assistência Social e de concessão do certificado de entidade beneficente de assistência social.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
21/03/2002

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