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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 30/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 24/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto PROAGUA - Projeto de Gestão de Recursos Hídricos do Governo Federal , financiado pelo Banco Mundial.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 14/11/2002
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