Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A APLICAÇÃO DA LEI DE FALENCIAS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
Inclui as doações aos fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Revoga a Lei nº 4759, de 20 de agosto de 1965, (Dispõe sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais).
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
01/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 15 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar a identificação numérica dos candidatos aos cargos majoritários.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para quitação de prestações atrasadas dos financiamentos habitacionais.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
27/09/2001
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Fundo de Financiamento ao Combate à Pobreza).
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/11/2002
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/1996
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5862, de 12 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), e dá outras providências, para determinar que as aplicações de recursos feitas por Estados e Municípios em aeroportos administrados pela INFRAERO sejam convertidas em aporte de capital na referida empresa.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
29/05/2002
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do artigo 19 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
17/10/2001
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) E O CAPUT DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
03/04/1998

Fazer nova pesquisa ›