Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/06/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto de implantação e operação da Hidrovia do São Francisco.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
17/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECURSOS HIDRICOS NO NORDESTE.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
12/03/1997
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 149 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/06/2002
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DIFERENCIADOS PARA A CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA NO NORTE E NO NORDESTE, ALTERA AS LEIS 8248, DE 1991, E 8661, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/06/1996
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, para estabelecer normas sobre a sucessão de Senador no caso de vaga que ocorrer antes do término do mandato.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
21/11/2002
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFOMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS RENUNCIAS ASSUMIDAS PELO TESOURO DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REGIONALIZADAS SOBRE OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de forma a permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de microcomputador.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
30/04/2002

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