Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6748, de 10 de dezembro de 1979, que "Reduz a exigência de documentação aos pretendentes à aquisição de unidades habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação, nos financiamentos de valor igual ou inferior a 1500 Unidades Padrão de Capital (UPC)".
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
13/06/2001
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A APLICAÇÃO DA LEI DE FALENCIAS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o projeto de Transposição das Águas do São Francisco.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
Ementa:
Inclui as doações aos fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Revoga a Lei nº 4759, de 20 de agosto de 1965, (Dispõe sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais).
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
01/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 15 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar a identificação numérica dos candidatos aos cargos majoritários.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/08/2001
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
26/02/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
12/03/1997
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para quitação de prestações atrasadas dos financiamentos habitacionais.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
27/09/2001

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