Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) E O CAPUT DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
03/04/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8036, DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
21/05/1996
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/01/1996
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
24/10/1997
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias destinadas ao estudo de tema determinado.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre os projetos de irrigação presentemente em implantação, segundo os órgãos executores - CODEVASF, DNOCS ou diretamente pelo Ministério, por bacias hidrográficas.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
03/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/06/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto de implantação e operação da Hidrovia do São Francisco.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001

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