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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
Encontradas 19 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DOTAÇÕES DE RECURSOS DA UNIÃO PARA IRRIGAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 43, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REGIONALIZADAS SOBRE OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFOMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS RENUNCIAS ASSUMIDAS PELO TESOURO DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O PORTO DE CAMPINHO, NO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 19/04/1995
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