Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com amparo no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 126 de 2017, para que o tema da audiência pública seja: “A instituição do mês de abril como o mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública par debater sobre: "A Situação dos Aposentados e Pensionistas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A reforma da previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Democracia e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Discriminação e todo tipo de preconceito”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “O Estatuto do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Direito da Saúde da Mulher e Direitos Previdenciários”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O prejuízo dos Devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
Fazer nova pesquisa ›