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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização, nesta Comissão, para debater “a respeito da tragédia ocorrida recentemente no Município de Mariana/MG, após rompimento da barragem da Mineradora Samarco Mineração, (quais medidas preventivas deveriam ter sido tomadas e a responsabilização das pessoas pertinentes ao caso)”. Convidados: Ministro do Meio Ambiente; Ministro do Trabalho e Previdência Social; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Representante dos Mineradores; Representante da Mineradora Samarco; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização do Ciclo de Debates, nesta Comissão, para debater “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos trabalhadores e aposentados, (tomando por base os Estatutos da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; do Idoso; da Juventude; da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A violência Policial praticada contra Universitários e Advogados, na cidade de Ouro Preto/MG” com os seguintes convidados: Presidente da Comissão de Direito Humanos do Conselho Seccional de Minas Gerais, Dr. Willian Santos; Presidente do DCE da UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto, André Robine; Secretário de Direito Humanos do Estado de Minas Gerais, Sr. Nilmário Miranda; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa o Deputado Estadual Durval Angelo; Comandante da PM de Ouro Preto; Promotor Público de Minas Gerais; Advogada e ex integrante da Comissão de Direito Sociais da OAB – DF, Dr.ª Lyana Romero Sant’ Anna; A presente audiência foi proposta pelo Sr. Chico Santana - Diretor da TV Senado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A relação da redução da menor idade penal com a justiça social”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Diligências nos Estados para tratar do Ciclo de Debates sobre “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos trabalhadores e aposentados, (tomando por base os Estatutos da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; do Idoso; da Juventude; da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em Homenagem aos 60 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater o seguinte assunto: “Autos de Resistencia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a fim de debater “ PEC 36/2013 - As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: • Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; • Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; • Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; • Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; • Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; • Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; • Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e • Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil -CSPB.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/10/2015
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