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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2008, de sua autoria, que altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para dispor sobre a discriminação e a promoção da igualdade racial em relação de emprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, seja examinado exclusivamente pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 935, de 2015, destinada a propor soluções que promovam o desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil)
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 99, I, RISF, que sobre o PLS 87/2010 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 5695/2019, que altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança e Nutrição; 2) Representante da CONTAG; 3) Representante do Conselho de Alimentar; 4) Representante do Conselho Federal de Nutrição; 5) Representante da UNICOPAS; 6 ) Associação dos Servidores do FNDE; 7) Representante da CNTE; e 8) Representante da FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 482, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
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