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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 20 de 2013, destinada a instruir do Projeto de Lei do Senado nº 47 de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos dos Incisos V do art. 90 e I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: Senhor Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE; Senhora Joana Monteiro, pesquisadora do Instituto Brasileiro da Fundação Getúlio Vargas; O objetivo é discutir o estudo realizado pela Senhora Joana Monteiro e coordenado pelo Senhor Cimar Azeredo, chamado de “Os nem-nem-nem: exploração sobre um fenômeno pouco estudado”, que define os jovens que nem trabalham, nem estudam e nem procuram emprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Cairo Fernando Reinhardt, ocorrido no dia 4 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Programa Inclusão da TV Senado, pelos 10 anos de sua existência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento da PEC 2/2003, que tramita em conjunto com a PEC 2/2006, para que retome sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal cominado com a Resolução 44/2013 do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa faça estudos, avalie e acompanhe os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
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