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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais- Funpresp. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja designado dia e hora desimpedido desta Comissão de Assuntos Sociais para realização de audiência pública visando instruir a tramitação do PLS nº 222/2009; para tanto deve ser providenciado o convite dos representantes das seguintes instituições: Anvisa e Ministério Público.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RAS 19, de 2015, requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 220/2014 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências". Os convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o “PLS 8/2014 – modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva.” Para tanto gostaríamos que fossem convidados as seguintes autoridades: a) Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT; b) Presidente da Nova Central; c) Presidente da Força Sindical; d) Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; e) Paulo Sergio de Almeida – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; f) Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 31/2012-CAS, aprovado no dia 25 de abril de 2012, solicito que seja incluído como participantes da Audiência Pública com finalidade de discutir "as repercussões do Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003", os Presidentes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores e da Força Sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 490/2011 - Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, com vistas a informar e explicar sobre os impactos para a saúde da população decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- (Alteração textual aprovada pelo colegiado em 07.06.2017) Nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça, para verificação, in loco, da real situação dos trabalhadores do campo e da cidade. Sugerimos os seguintes locais para a diligência: um assentamento quilombola, uma propriedade de agricultura familiar, uma propriedade rural que explore atividade agro econômica, uma fundição, uma indústria de produtos químicos e um frigorífico.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2017
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