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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Crimes Raciais, e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 55/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2021, a fim de comemorar o Dia do Contabilista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 5638/2020.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos da União com a educação infantil em 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública Pandemia
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2021
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