Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: R.S 10/2023
Ementa:: Requer que o PL 6403/2019 deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 28/09/2023

Matéria:: RQS 728/2023
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Léa Lucas Garcia de Aguiar.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 127/2023 - CAE
Ementa:: Requer inclusão de Convidado na audiência Pública da Reforma Tributária...
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: RQS 691/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: REQ 62/2023 - CDH
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: REQ 72/2023 - CDH
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater sobre "violência contra parlamentares"
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: PLS 466/2016

Tramitação Bicameral do(a) PLS 466/2016
Ementa:: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: PLS 261/2014

Tramitação Bicameral do(a) PLS 261/2014
Ementa:: Altera o § 3º do art. 3º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para tornar facultativa a competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 02/09/2014

Matéria:: PLS 178/2009

Tramitação Bicameral do(a) PLS 178/2009
Ementa:: Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/05/2009

Atividade Legislativa