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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 08/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/07/2024
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