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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS e sobre o Fundo AERUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21/05/25015, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar os 20 (vinte) anos da Rede Vida.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 1º de outubro de 2015, em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os Direitos Previdenciários dos Servidores Públicos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a liberdade e a autonomia sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o direito de greve.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso I, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP para debater a Campanha Nacional em Defesa da CLT e avaliar os trabalhos da subcomissão em 2011. Os convidados serão indicados posteriormente perante a secretaria da comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para tratar da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental, relacionada à exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
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