Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos sugestões ao Estatuto do Motorista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos as ações nacionais e internacionais de Combate a Fome e a Miséria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligências em conjunto com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde aos hospitais públicos no país, com finalidade de apurar: A situação de calamidade em que se encontra a saúde no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos o combate a Violência contra os Idosos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a Revolução Farroupilha.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para as agressões sofridas por jovens, em decorrência do BULLYING.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos, para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 12 da Lei n° 12.810, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei no 12.703, de 7 de agosto de 2012, para ampliar o prazo dos débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP passíveis de parcelamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº. 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na BR -293, constante da Relação Descritiva de Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2010
Fazer nova pesquisa ›