Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para prever o pagamento de indenização à família de policiais e bombeiros mortos em decorrência de sua atividade profissional.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os art. 62 e 64 da Constituição Federal para dispor sobre o pressuposto constitucional da urgência autorizador da edição de medidas provisórias e a solicitação de urgência para apreciação de projetos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato para Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
21/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 104, inc. I e II, da Constituição Federal, garantindo que as vagas de juízes do Tribunal de Justiça e desembargadores do Tribunal Regional Federal sejam oriundas da magistratura de carreira e as vagas destinadas ao Ministério Público sejam alternadas entre candidatos originários do Ministério Público Federal, incluindo o do Distrito Federal e Territórios, e o dos Estados.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
30/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que incida o IPVA sobre embarcações e aeronaves.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inc. VII-A ao art. 84 da Constituição Federal, para atribuir ao Presidente da República a competência privativa de execução da decisão judicial em processo de extradição.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
14/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Srº Firmo Andrade.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2016

Fazer nova pesquisa ›