Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao Requerimento 10/2021, SEDOL nº SF/21020.01589-81, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Senhor Tomaz Simon.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impugnação do inciso XII do art. 56 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de outubro, a fim de tratar o financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 20/09/2021
Fazer nova pesquisa ›