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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização, nesta Comissão, para debater “a respeito da tragédia ocorrida recentemente no Município de Mariana/MG, após rompimento da barragem da Mineradora Samarco Mineração, (quais medidas preventivas deveriam ter sido tomadas e a responsabilização das pessoas pertinentes ao caso)”. Convidados: Ministro do Meio Ambiente; Ministro do Trabalho e Previdência Social; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Representante dos Mineradores; Representante da Mineradora Samarco; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT; da Comissão de Assuntos Sociais – CAS e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, que sejam convidados para a Audiência Pública Conjunta os Senhores: - Marcos Vinicius de Almeida, Biólogo e Doutor em Biotecnologia, professor da UNIESP – Bauru/São Paulo; Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Anvisa; Dra. Meiruse Sousa Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos, Anvisa; Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; - Salvador Claro Neto, Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; Jailson de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 157, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresentação de Requerimento nº 153, de 2011, autoria Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o julgamento da Lei da "Ficha Limpa" no Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS 62/2013 que trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica e financeira da empresa". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 117 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública: Prof. André Luiz Ramos, Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB - Brasília; Sr. Pedro Somma, Diretor de Operações do aplicativo 99Táxis.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do acúmulo de processo aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Dia Internacional de NÃO – Violência contra a Mulher, a ser celebrado dia 25/11”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A Privatização da CELG Distribuição” - (antes Centrais Elétricas de Goiás S.A.).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/09/2015
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