Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RDH 83/2011
Ementa:: Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência no campo e os recentes assassinatos de lideranças camponesas nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e do Acre.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 02/06/2011

Matéria:: RAS 63/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS 62/2013 que trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica e financeira da empresa". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/11/2013

Matéria:: RAS 33/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, Requeiro a realização de audiência pública para analisar: "As manifestações públicas, no Brasil, na ótica dos movimentos sociais". A lista dos expositores será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/06/2013

Matéria:: RDH 118/2015
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/08/2015

Matéria:: RDH 108/2015
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Denúncias de crimes gravíssimos envolvendo armadoras e agenciadoras e das condições degradantes a que são submetidos os tripulantes em navios de cruzeiros internacionais que navegam em nosso País.”
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RDH 119/2011
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/08/2011

Matéria:: RDH 97/2011
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Consolidação das Leis Trabalhistas ¿ CLT e os Direitos Humanos.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/07/2011

Matéria:: RDH 96/2011
Ementa:: Requera realização de Audiência Pública para debater as denúncias de venda de sangue de índios na Amazônia.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/07/2011

Matéria:: RAS 9/2013
Ementa:: Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, com vistas a expor as diretrizes e as prioridades da sua respectiva pasta para o ano.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RDH 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2015, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 03/06/2015

Atividade Legislativa