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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012 (Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas). Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 19 de abril de 2010, destinada a homenagear o Dia Nacional dos Vigilantes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 08/2014, que "Modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva." para tanto, sugiro que sejam convidados: • Representante da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas; • Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; • Representante do Tribunal Superior do trabalho – TST; • Representante da ANAMATRA – associação Nacional dos Magistrados do Trabalho; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; • Representante do Ministério Público do Trabalho – TEM.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 80/2015, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLC nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”, a saber: Representante do Ministério da Cultura; Representante da Fundação Palmares; Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN; Representante do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e da Rede Nacional de Ação pela Capoeira – Paulo Henrique Menezes da Silva; Sr. Gersonilton Heleno de Sousa (Mestre de Capoeira) – Confederação Brasileira de Capoeira; Sr. Hélio Tabosa de Moraes – (Mestre de Capoeira).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 216, de 2011, do Senador Eunício Oliveira, que Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, com a presença dos seguintes convidados: • João Domingos – Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil • Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores • Vagner Freitas de Moraes – Presidente da Central Única dos Trabalhadores • José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores • Adilson Araújo – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil • Miguel Torres – Presidente da Força Sindical • Antônio Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros • Ubiraci Dantas – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 263, de 2003, a fim de retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 189, de 2002, e 365, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Transferência para data oportuna de homenagem do Senado, no período do expediente, pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, objeto do Requerimento nº 667, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999, com o de nº 83, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2005
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