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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21300.00970-65, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagens de pesar pelo falecimento do ex-senador José Paulo Bisol.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 24/03/2023
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