Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 227/2024.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ziraldo Alves Pinto.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública sobre o "Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater "Construção e efetivação do Plano Nova Indústria do governo federal"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis”.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/03/2024

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