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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Eduardo Barbosa.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Bernadete Pacífico - Mãe Bernadete.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, a fim debater o Abril Verde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Daneluz.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2022
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