Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 113/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down".
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: RQS 115/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 93/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 30/10/2023

Matéria:: REQ 96/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 10/11/2023

Matéria:: R.S 12/2023
Ementa:: Requer que o Projeto de Lei nº 3.649, de 2023, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 23/10/2023

Matéria:: RQS 836/2023
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PL 880/2023.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: RQS 1756/2021
Ementa:: Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 12/07/2021

Matéria:: RQS 2044/2021
Ementa:: Aditamento ao RQS nº 2023/2021, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/09/2021

Matéria:: RQS 1757/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 12/07/2021

Matéria:: REQ 24/2021 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:: 20/09/2021

Atividade Legislativa