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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC 78/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de pesar pelo falecimento do militante do movimento negro EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido em 12 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Transferência para data oportuna de homenagem do Senado, no período do expediente, pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, objeto do Requerimento nº 667, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito do procedimento de utilização de cheques de terceiros no pagamento de títulos por clientes privilegiados, acarretando sonegação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvino Dias, pai dos Senadores Osmar Dias e Álvaro Dias, solicitando que a homenagem seja estendida a todos os familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal O Sul do Grupo Rede Pampa de Comunicação que completa no dia 02 de julho de 2006, cinco anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do casal Eidi Rodrigues de Lima e Romildo Schmidt causado pelas queimadas em Rondônia
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/07/2010
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