Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: R.S 8/2013
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 22/05/2013

Matéria:: R.S 8/2014
Ementa:: Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 22/05/2014

Matéria:: R.S 8/2017
Ementa:: Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 499 de 2015 que “Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime” deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta data de 31/05/2017, seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 13/06/2017

Matéria:: R.S 9/2015
Ementa:: Interposto, nos termos do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 72/2014 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:: 28/10/2015

Matéria:: R.S 9/2016
Ementa:: Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
Data:: 18/04/2016

Matéria:: R.S 9/2017
Ementa:: Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 19/06/2017

Matéria:: R.S 9/2023
Ementa:: Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: R.S 10/2023
Ementa:: Requer que o PL 6403/2019 deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 28/09/2023

Matéria:: R.S 11/2023
Ementa:: Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 28/09/2023

Matéria:: R.S 12/2015
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, para que o PLS 654/2015 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 09/12/2015

Atividade Legislativa