Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 114 matérias do tipo RAS

Matéria:: RAS 3/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 98, de 2011. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 4/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 90, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de diligência no Estado do Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 5/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a aposentadoria especial para os pescadores e o período de “defeso” de 5 meses onde muitos pescadores são demitidos e ficam sem vinculo com a empresa”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 6/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 9/2013
Ementa:: Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, com vistas a expor as diretrizes e as prioridades da sua respectiva pasta para o ano.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 14/2013
Ementa:: Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RAS 15/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a "situação dos anistiados e anistiandos dos correios mediante conflito de greve". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 10/04/2013

Matéria:: RAS 19/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 228 de 2011- Complementar, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 17/04/2013

Matéria:: RAS 20/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 47 de 2013 que acrescenta § 4º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, para tornar obrigatório o pagamento de comissão de pelo menos 4% (quatro por cento) sobre o valor das vendas efetivadas pelo empregado de empresa comercial. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 17/04/2013

Matéria:: RAS 22/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater "Problemas do Setor da Pesca". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/05/2013

Atividade Legislativa