Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RAS 9/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
15/04/2015
Matéria:
RAS 23/2015
Ementa:
Em aditamento ao RAS 19, de 2015, requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
20/05/2015
Matéria:
RAS 24/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 14 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Dr. Ricardo Romiti, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
27/05/2015
Matéria:
RAS 27/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
19/08/2015
Matéria:
RAS 28/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o “PLS 8/2014 – modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva.” Para tanto gostaríamos que fossem convidados as seguintes autoridades: a) Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT; b) Presidente da Nova Central; c) Presidente da Força Sindical; d) Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; e) Paulo Sergio de Almeida – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; f) Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/08/2015
Matéria:
RAS 34/2015
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014. A relação dos oradores convidados será encaminhada posteriormente à Secretaria da Comissão.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/09/2015
Matéria:
RAS 47/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RAS 7/2015, destinada a instruir o PLS 599/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/11/2015
Matéria:
RAS 51/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o "PLS 368/2015, modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal remunerado em dias diferentes não implica em infração administrativa, quando o intervalo entre a sua concessão exceder de sete dias." Para tanto, os convidados serão indicados posteriormente à Secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2015
Matéria:
RAS 5/2014
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social". Os convidados sugeridos para compor a mesa dos expositores, são: 1. Cleuza Maria Faustino - Diretora da FENASPS; 2. Valmir Braz - Diretor da FENASPS; 3. Sergio Eduardo Arbulo Mendonça - Secretário de Trabalho do Serviço Público; 4. Albiergio Barros de Souza Filho - Interventor da GEAP 5. Dr. Luis Fernando Silva - Diretor da FENASPS 6. Ana Lucia Amorim - Secretária de Gestão Pública
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2014
Matéria:
RAS 6/2014
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre o tema: "Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1.Representante do Ministério da Saúde. Tema: "Integração em SSP- Saúde e Segurança no Trabalho". 2. Srª Luciane Araújo - Subsecretária do GDF - Tema: "Prevenção da Segurança e Saúde no Sistema Educacional". 3. Representante do Ministério da Justiça do Trabalho. Tema: "O poder Judiciário e a CIPA". 4. Raymundo Nonnato Castro - Especialista, Advogado e Professor Universitário. Tema: "Universidade Corporativa do Trabalhador e a CIPA" 5. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego. Tema: "Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador". 6. Representante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Tema: "Segurança e Saúde no Serviço Público Federal".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2014

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