Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 3/2022 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, seja incluídos os seguintes convidados: representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; representante da Força Sindical e o Sr. Luiz Alberto Santos - Consultor Legislativo do Senado Federal e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/02/2022
Matéria:
REQ 3/2022 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 245/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/03/2022
Matéria:
REQ 6/2022 - CMMIR
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a xenofobia no Brasil e no mundo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/10/2022
Matéria:
REQ 7/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater a "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
03/02/2022
Matéria:
REQ 7/2022 - CMMIR
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Direitos Sociais de migrante e refugiados no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/10/2022
Matéria:
REQ 8/2022 - CMMIR
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater em um ciclo de debates os "Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/10/2022
Matéria:
REQ 13/2022 - CDH
Ementa:
Requer a inclusão de mais convidados para a Audiência Pública sobre Avaliação Biopsicossocial
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/03/2022
Matéria:
REQ 14/2022 - CDH
Ementa:
Requer ...Audiência Pública lançamento agenda legislativa e jurídica Centrais
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/03/2022
Matéria:
REQ 16/2022 - CDH
Ementa:
Debater o estudo “O futuro é público” e lançar a campanha “se é público é para todos”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/04/2022
Matéria:
REQ 19/2022 - CDH
Ementa:
Requer audiência pública para debater o “ASSÉDIO INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO: nova modalidade de violação dos direitos dos servidores e de desorganização do Estado e das políticas públicas”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/04/2022

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