Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: representante Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região – Seeb/SP; representante Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater o PL 3292 de 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CDH sobre os direitos previdenciários dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 seja incluído o seguinte convidado: representante Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2022
Fazer nova pesquisa ›