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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento justificativa de ausência - Licença Nojo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos dias 31/05 a 1/6/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 5 dias a contar de 29/08/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Rerquer realização de audiência pública conjunta com a CDH do Senado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública Pandemia
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública Feminicídio
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/04/2021
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