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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 4656/2020, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...vereadoras negras
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre Laura Sito, do PT, Daiana Santos, do PC do B e Karen Santos, do PSOL , pelos ataques racistas e ameaças de morte sofridos via a internet no dia 07 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, seja incluídos os seguintes convidados: representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; representante da Força Sindical e o Sr. Luiz Alberto Santos - Consultor Legislativo do Senado Federal e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 245/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2022
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