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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao Requerimento 10/2021, SEDOL nº SF/21020.01589-81, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado em audiência pública
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e à Ordem Econômica”, diante do impacto das políticas públicas na violação aos princípios que norteiam a Ordem Econômica e Financeira prevista na Constituição Federal (art. 170 da CF/88).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater sobre a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2021
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