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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública Feminicídio
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Racismo Estrutural.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Desemprego no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência Pública para debater a situação dos brasileiros no exterior
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento Audiência Pública para debater a privatização da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/05/2021
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