Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 29/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21 de 2019 – CDH, seja incluído o convidado: Augusto Carlos Alpino Bigonha – Sub Procurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/04/2019
Matéria:
REQ 29/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2024
Matéria:
REQ 30/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de Antropologia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/11/2021
Matéria:
REQ 31/2022 - CAS
Ementa:
Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº2 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/04/2022
Matéria:
REQ 31/2024 - CDH
Ementa:
Requer ...
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 32/2021 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para celebrar os 20 anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância - Conferência de Durban e discutir a situação da população negra no Brasil.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2021
Matéria:
REQ 32/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CAS sejam incluídos os seguintes convidados: representante Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; representante Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/12/2021
Matéria:
REQ 32/2022 - CAE
Ementa:
Requer a realização e audiência pública para debater o processo de privatização das Refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2022
Matéria:
REQ 32/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 32/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização da diligência externa ao Estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2024

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