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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda nos termos do disposto no art. 39, inciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.469, de 2007, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a tramitação independente do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2007; e o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2002, por versarem matéria diversa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao veto dos EUA ao uso de componentes essenciais de tecnologia norte-americana em aviões Super Tucano da EMBRAER que seriam exportados para a Venezuela.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da CNBB de 2006.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. (Disciplina a concessão de benefícios previdenciários decorrentes de doença e acidentes e dispõe sobre o ingresso do trabalhador autônomo no sistema previdenciário).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/07/2005
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