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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 6 de outubro de 2009, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País nos dias 5 e 6 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 37-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40 e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 17 e 18 de agosto de 2009, quando participará da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 22 e 24 de julho de 2009, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, da Reunião do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula de Presidentes do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Período do Expediente da sessão do dia 17 de setembro de 2008 seja destinado a homenagear o centésimo aniversário do nascimento de Salvador Allende, ex-presidente da República do Chile.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear o aniversário de 100 anos do grande arquiteto Oscar Niemeyer, a ser celebrado no dia 15 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Conselho Permamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua resolução, aprovada na sessão dos dias 2 e 3 de maio corrente, que dá "Respaldo à Institucionalidade Democrática, ao Diálogo e à Paz na Bolívia".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Presidente da República Francesa, Sr. Nicolas Sarkozy, por sua proposta de incorporar o Brasil, além de Índia, África do Sul, China e México, ao G8, bem como pelo seu apoio à intenção do nosso país de integrar-se ao Conselho de Segurança da ONU.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/08/2007
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