Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 6 de outubro de 2009, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País nos dias 5 e 6 de outubro de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
02/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 37-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 40 e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 17 e 18 de agosto de 2009, quando participará da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
11/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, que o Período do Expediente da sessão do dia 17 de setembro de 2008 seja destinado a homenagear o centésimo aniversário do nascimento de Salvador Allende, ex-presidente da República do Chile.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
07/08/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear o aniversário de 100 anos do grande arquiteto Oscar Niemeyer, a ser celebrado no dia 15 de dezembro de 2007.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Presidente da República Francesa, Sr. Nicolas Sarkozy, por sua proposta de incorporar o Brasil, além de Índia, África do Sul, China e México, ao G8, bem como pelo seu apoio à intenção do nosso país de integrar-se ao Conselho de Segurança da ONU.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
29/08/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
23/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar do País no período de 5 a 7 de agosto, para participar, como integrante da representação brasileira, da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
02/08/2007

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