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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 1º de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, que atendendo o disposto no artigo 39, I do Regimento Interno da Casa, sua ausência do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 07 a 09 de setembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 11 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da CAE
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre os direitos da criança e do adolescente indígenas.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o uso nas escolas públicas de uniforme escolar padronizado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, de forma a obrigar que as informações sobre licenciamento ambiental sejam disponibilizadas na rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar o uso de seu nome em mensagens eletrônicas contendo vírus e na prática de golpes via internet, com a devida apuração do remetente, conforme Ofício nº 213/03-GLGOV, de 10.06.2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
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