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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do grande escritor português José Saramago.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de agosto de 2010, destinada a homenagear o grande escritor português José Saramago.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 4 de novembro de 2008, quando participarei da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que atentendo o disposto no art. 39, inciso I, estará ausente do País no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda nos termos do disposto no art. 39, inciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade ao governo e ao povo haitianos em virtude da terrível tragédia do terremoto de Porto Príncipe.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque dos incisos I, III e V do art. 14 da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no art. 15 do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação em conjunto do PLC nº 98, de 2007, com o PLC nº 8, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da casa, do dia 19 de agosto de 2008, quando participará da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Requer, ainda nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do inciso IV do art. 6º da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no art. 5º do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
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