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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita desapensamento de matéria que tramita em conjunto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 210, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, inserção nos anais do artigo "Avanços e desafios do Parlamento do MERCOSUL, de autoria de Agaciel da Silva Maia e publicado no jornal "Correio Braziliense" no dia 14 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 4 de novembro de 2008, quando participarei da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que atentendo o disposto no art. 39, inciso I, estará ausente do País no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio às tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Período do Expediente da sessão do dia 17 de setembro de 2008 seja destinado a homenagear o centésimo aniversário do nascimento de Salvador Allende, ex-presidente da República do Chile.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Parlamento Europeu por sua decisão de criminalizar os imigrantes não-documentados, ao aprovar a nova lei de imigração que permite a detenção de imigrantes "ilegais" por até 18 meses.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Governo do Reino da Espanha por sua política de imigração discriminatória e incompatível com as convenções internacionais relativas á proteção dos direitos humanos fundamentais.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
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