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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de abril de 2008, quando participará da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, estará ausente do País no Período de 27 a 29 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 373, do relator-revisor, ao do PLV nº 2, de 2009, que altera o § 1º do art. 3º do referido PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 374, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 375, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o § 5º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pelo art. 25 de PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Destaque para Votação em Separado para o § 5º do art. 1º do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pela vitória brasileira na OMC, referente aos subsídios norte- americanos ao algodão.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Conselho Permamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua resolução, aprovada na sessão dos dias 2 e 3 de maio corrente, que dá "Respaldo à Institucionalidade Democrática, ao Diálogo e à Paz na Bolívia".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da CAE
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação em conjunto do PLC nº 98, de 2007, com o PLC nº 8, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, manifestar integral apoio à decisão do governo brasileiro de não assinar acordo bilateral com os EUA para eximir cidadãos norte-americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2003
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