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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 27 de novembro de 2008, quando participará da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, atendendo ao disposto no art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de louvor à Rede Globo de Televisão pela série de reportagens, divulgadas no Jornal Nacional, sobre o período histórico da transferência da Corte portuguesa ao Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar, bem como a observação de um minuto de silêncio, pela morte do grande economista brasileiro Celso Furtado, além da apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, seu estado natal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda nos termos do disposto no art. 39, inciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.469, de 2007, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a tramitação independente do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2007; e o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2002, por versarem matéria diversa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear Sua Excelência, o Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/11/2009
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