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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n°41, de 2008, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que institui o piso salarial para os servidores policiais, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 25/11/2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2009, quando participará da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da acas no dia 2 de dezembro de 2009, quando permanecerá em Montevidéu para proferir palestra no seminário "União Européia -Mercosul, um acordo estratégico?".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior nos dias 17 e 18 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita desapensamento de matéria que tramita em conjunto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública em conjunto da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Assuntos Econômicos, com a finalidade de discutir o acordo do Mercosul, a União Européia e o impacto potencial na indústria brasileira. Para tanto, sugere o convite ao Embaixador Graça Lima e ainda aos Senhores: 1. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor Executio do IEDI; 2. Luiz Moan Yabiky Júnior, Diretor de Assuntos Institucionais da General Motors; 3. Paulo Periquito, Presidente da Multibrás; 4. Horácio Lafer Piva, Presidente da FIESP.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27, DE 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GENERAL-DE-EXÉRCITO JORGE ARMANDO FÉLIX, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO JUIZ DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO, DR. FAUSTO DE SANCTIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
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