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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DVN 4/1999
Ementa:
Solicita a criação de uma "Comissão Mista Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro Nacional".
Autor:
Deputado Aloizio Mercadante
Data:
18/05/1999

Matéria:
INS 1/2006
Ementa:
Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
07/12/2006

Matéria:
OFS 40/2009
Ementa:
Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e de acordo com as normas regimentais, indica, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, o nome do Dr. MARCELO DA COSTA PINTO NEVES.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
07/05/2009

Matéria:
PDN 1/2001
Ementa:
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Canadá.
Autor:
Deputado Aloizio Mercadante
Data:
07/02/2001

Matéria:
PDS 610/2009
Ementa:
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
11/08/2009

Matéria:
PEC 43/2007
Ementa:
Altera o art. 50 e 52 da Constituição Federal para dispor sobre o comparecimento de autoridades regulatórias ao Congresso Nacional.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
22/05/2007

Matéria:
PEC 44/2007
Ementa:
Altera os artigos 23, 30 e 144 da Constituição Federal, para instituir o piso nacional dos trabalhadores dos órgãos da Segurança Pública.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
22/05/2007

Matéria:
PEC 45/2007
Ementa:
Altera o inciso III do § 4º do art. 103-B da Constituição Federal, para dispor sobre nova competência do Conselho Nacional de Justiça de determinar perda do cargo de membros do Poder Judiciário.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
22/05/2007

Matéria:
PEC 62/2004
Ementa:
Assegura a todo o cidadão eleito aos cargos de chefe dos poderes executivos de qualquer esfera da federação o direito de obter as informações necessárias durante o período de transição.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
15/12/2004

Matéria:
PEC 17/2003
Ementa:
Inclui, no sistema tributário nacional, imposto federal progressivo sobre sucessões e doações e suprime o imposto estadual sobre transmissões "mortis causa".
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
10/04/2003

Matéria:
PEC 18/2003
Ementa:
Acrescenta novo inciso ao artigo 49 e dá nova redação ao inciso VIII do artigo 84 da Constituição Federal. (Autoriza o Presidente da República a negociar acordos internacionais que impliquem redução de barreiras alfandegárias e não alfandegárias a bens e serviços, modificações no regime jurídico dos investimentos externos ou alterações no marco legal referente à propriedade intelectual).
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
10/04/2003

Matéria:
PEC 19/2003
Ementa:
Altera o artigo 165 da Constituição Federal instituindo a Carta de Responsabilidade Econômico-social.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
10/04/2003

Matéria:
PEC 20/2003
Ementa:
Acrescenta novo inciso ao artigo 49 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a aprovação dos negociadores de atos internacionais multilaterais que impliquem redução de barreiras alfandegárias e não alfandegárias a bens e serviços, modificações no regime jurídico dos investimentos externos ou alterações no marco legal referente à propriedade intelectual).
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
10/04/2003

Matéria:
PET 6/2003
Ementa:
Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar o uso de seu nome em mensagens eletrônicas contendo vírus e na prática de golpes via internet, com a devida apuração do remetente, conforme Ofício nº 213/03-GLGOV, de 10.06.2003.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
12/06/2003

Matéria:
PLS 77/2009
Ementa:
Dispõe sobre requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade fechada de previdência complementar patrocinada por autarquia, fundação, sociedade de economia mista, empresa pública e outras entidades públicas controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
11/03/2009

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