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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 464, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre o conteúdo do cheque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, dispondo sobre a cobrança de tarifas por instituições financeiras, e dá providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1.525 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar o requerimento de habilitação para o casamento por meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
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