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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de discutir o regime de pagamento de precatórios.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de buscar esclarecimentos sobre as causas que levaram um trem carregado de milho a descarrilar na área urbana de São José do Rio Preto-SP, fato ocorrido no último domingo (24/11), causando a morte de várias pessoas. Participantes convidados: Exmo. Sr. César Borges - Ministro dos Transportes; Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT; Sr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior - Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Sr. Alexandre de Jesus Santoro - Diretor-Presidente da América Latina Logística-ALL.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir os cortes de gastos promovidos pela Infraero nos contratos de manutenção preventiva dos terminais aeroportuários que administra. Participantes convidados: Sr. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE – Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Sr. EMMANOETH E JESUS VIEIRA DE SÁ – Superintendente do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes das consultorias PwC Brasil e Ilos e da ONG Trata Brasil a fim de prestar esclarecimentos sobre o estágio das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e seu reflexo no crescimento do país, apontado de matéria da Revista Exame titulada “Um Trilhão de Reias Empacados”.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para discutir as causas da elevação dos preços das vacinas de uso veterinário no País. Como sugestão, podem ser convidados a expor seus entendimentos sobre a questão as seguintes autoridades e representantes da sociedade civil: ¿ Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; ¿ Sr. Mendes Ribeiro Filho, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ¿ Sr. Francisco José Ferreira Jacintho, Presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente; ¿ Sr. Gustavo Andrade e Lopes, Presidente da Sociedade Rural do Paraná; ¿ Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal ¿ SINDAN; ¿ Representante da COOPERS do Brasil Ltda; ¿ Representante da Merial Brasil Ltda; ¿ Representante da Bayer S.A.; ¿ Representante da Valée S.A.; ¿ e Representante da Pfizer Ltda.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir o anúncio de repasse de até R$ 4,5 bilhões do BNDES para viabilizar a megafusão entre os supermercados Pão de Açúcar com a parte brasileira do Carrefour, com os seguintes convidados: a) Carlos Lessa, ex-Presidente do BNDES b) Gesner de Oliveira ex-Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; c) Luciano Coutinho, Presidente do BNDES; d) Mansueto Almeida, Técnico de Planejamento do IPEA; e) Roberto Pfeiffer, ex-Diretor Executivo da Fundação PROCON, do Estado de São Paulo; f) Sussumu Honda, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem do Senado Federal MSF nº 111, de 2012, para que seja devidamente encaminhado ao Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados-FPE e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/03/2012
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